Divulgação
O presidente da Câmara Municipal de Içara Rodrigues Mendes, o Sapinho, comandou os trabalhos da primeira sessão ordinária do Poder Legislativo sem a presença dos demais vereadores em Plenário, conforme Portaria 20, de 27 de março de 2020. As medidas restritivas adotadas nesta segunda-feira, dia 30, foram necessárias para a segurança de vereadores e servidores, em virtude do cenário epidemiológico do Estado de Santa Catarina, em relação à pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Rodrigues conduziu os trabalhos da Mesa, chamando os vereadores para votações individuais, com isso preservando um distanciamento entre os presentes. A sessão ordinária não foi aberta ao público, mas sendo transmitida ao vivo na página da Câmara no Facebook (www.facebook.com/CamaraIcaraSC) e no site (www.camaraicara.sc.gov.br), e contou com a participação mínima de servidores, na ocasião foram disponibilizados luvas e mascaras para todos.
Na sessão ordinária foram aprovados dez projetos de lei, entre eles ações para o enfrentamento contra o Coronavírus, sendo a regulamentação da documentação de um veículo Ford Ranger para ações do Corpo de Bombeiros. Projeto Decreto PDL/01/2020 que ratifica a participação de membros da Câmara Municipal no Comitê de Crise para Enfrentamento do Covid-19 no município de Içara, homologando a participação do presidente da Câmara Rodrigues Mendes e do presidente da Comissão Permanente de Saúde vereador Laudelino Calegari.
Aprovado também o projeto de lei que disciplina a isenção do pagamento da contribuição de melhorias, às pessoas cadastradas em programas sociais destinados a famílias de baixa renda. Na mesma noite uma sessão extraordinária foi realizada após o término da sessão ordinária, para realizar a votação final das matérias. Com as aprovações os projetos seguem para sanção do prefeito.
“A sessão ocorreu em virtude da importância dos projetos para a cidade. Seguimos as orientações de segurança neste momento complicado, e reforçamos o pedido para a população ficar em casa”, comentou o presidente Rodrigues Mendes, o Sapinho. A Câmara Municipal de Içara segue as medidas adotadas pelo Governo do Estado, mantendo a paralisação das suas atividades, mas realizando os trabalhos de forma remota de servidores e vereadores (home office).
