20/03/2020 às 17h17min - Atualizada em 20/03/2020 às 17h17min

Decreto municipal proíbe funcionamento de empresas

Comentar

Divulgação

Após debate com o presidente patronal do Sindicato das Confecções, o prefeito de Morro da Fumaça, Noi Coral, assinou, na tarde desta sexta-feira, 20, o Decreto nº 46/2020, que suspende até o dia 27 de março as atividades e os serviços privados do comércio em geral, com exceção aos serviços essenciais.

Devem deixar de funcionar neste período: escritórios de advocacia, contabilidade e engenharia, arquitetura, corretor de imóveis, financiamento e similares, empresas têxteis, confecções, facções, inclusive as que trabalham apenas com acabamento de peças de vestuário.

As indústrias, não abrangidas pela suspensão imposta pelo decreto, deverão operar somente com sua capacidade mínima necessária, considerando-se como tal o equivalente a 50% de sua capacidade de pessoal para cada turno de trabalho. O decreto não invalida as providências descritas no Decreto 044/2020, de 19 de Março, ratificando-o, assim como ratifica o contido nos Decretos nº 509 e 515, de 17 de março, do Governo do Estado de Santa Catarina. As medidas poderão ser reavaliadas a qualquer momento de acordo com a situação epidemiológica do município.

Link

Notícias Relacionadas »