12/11/2020 às 10h25min - Atualizada em 12/11/2020 às 10h25min

​Lei Aldir Blanc: inscrições iniciam hoje em Cocal do Sul, confira o edital

Lei prevê apoio emergencial ao setor cultural diante do estado de calamidade pública causada pelo coronavírus.

Foto: Arquivo
O município de Cocal do Sul inicia hoje (12), as inscrições para o edital da Lei Emergencial Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020), que prevê apoio emergencial ao setor cultural diante do estado de calamidade pública decretado pela União em função da pandemia da Covid-19.
 
Cocal do Sul recebeu no total R$ 131.443,34. Recurso esse, que será dividido em três partes e investido na área cultural. Para isso, um decreto foi baixado esta semana regulamentando a Lei e criando o Comitê Gestor, que conta com nove membros, mais os suplentes, que farão o acompanhamento, operacionalização e aplicação dos Recursos repassados pela União. O Comitê Gestor fez o primeiro encontro esta semana, definindo a aplicação dos recursos previstos.
 
Decisões do comitê
 
Na reunião realizada esta semana ficou decidido que os valores serão divididos em três partes. A primeira, no valor de R$ 42 mil para aplicação do Inciso II da Lei 14017/20, que se refere ao custeio de despesas e manutenção de espaços culturais inscritos no Mapeamento Cultural do município. O repassa terá uma variação de R$ 3 a 10 mil reais de acordo com a necessidade do espaço, pago em parcela única, onde o beneficiário apresentará contraproposta destinada a Escola Pública sediada dentro do Município.
 
A segunda, no valor de R$ 18 mil para a compra de cinco projetos culturais para o município. Onde qualquer cidadão que trabalhe com cultura dentro de Cocal do Sul poderá se inscrever. Os projetos podem ser on-line ou presenciais, desde que respeitem as normas da Organização Mundial do Saúde (OMS) referente a pandemia da COVID-19.
 
A terceira parte, no valor de R$ 71.443,34, será destinado para a realização de uma Live Cultural, onde vão se apresentar músicos, bandas e corais de Cocal do Sul que sofreram com a pandemia. A Live acontecerá durante o Cocal Luz, e será realizada em quatro dias, onde cada cantor ou banda terá um tempo de uma hora para apresentação.

O Gerente Municipal de Cultura e Turismo, Juarez Fogaça, explica que toda a decisão foi tomada de forma coletiva pelo comitê, procurando atender da melhor maneira possível os artistas de Cocal do Sul.
 
Confira o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020 para “PROJETOS CULTURAIS
Confira o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 para “ESPAÇOS CULTURAIS





Colaboração: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Cocal do Sul
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