27/10/2020 às 16h07min - Atualizada em 27/10/2020 às 16h07min

Amanhã, 28 de outubro é Dia do Servidor Público

Data é considerada ponto facultativo e algumas Prefeituras fecham nesta quarta-feira

Foto: Ilustração
Amanhã, dia 28 de outubro, é da do servidor publico, data esta que é considerada ponto facultativo nas repartições públicas. Em Cocal do Sul, a Prefeitura emitiu nota, comunicando que os serviços estarão paralisados, retornando normalmente na quinta-feira (29). No entanto, serviços essenciais como coleta de lixo e pronto atendimento na área da saúde, estarão funcionando normalmente.
 
Na região, confira quais municípios fecham e quais atendem normalmente na esfera pública, neste dia 28:
 
 
ATENDERÃO NORMALMENTE NÃO ATENDERÃO
Balneário rincão Cocal do Sul
Criciúma Içara
Forquilhinha
(transferiu o ponto facultativo e fecha na sexta, dia 30)
Morro da fumaça
Lauro Müller Orleans
Nova Veneza Treviso
Siderópolis Urussanga
 
  
História
 
O trabalho de funcionalismo público foi regulamentado em 28 de outubro de 1939 através do decreto 1713/39. Mas foi a partir de 1943 que o então presidente Getúlio Vargas, decretou como feriado do Dia do funcionário público a data em que a lei foi promulgada.
 
Durante muito tempo na história, o ingresso ao serviço público ocorreu por “apadrinhamento”, uma espécie de troca de favores, cargos de confiança. Com a constituição de 1988, pelo principio da igualdade de oportunidades e equidade de direitos, ficou estabelecido por meio do art. 37, parágrafos I e II, a obrigatoriedade do concurso como meio de ingresso na carreira pública.
 
Em Santa Catarina a data dedicada ao servidor é considerada ponto facultativo e cabe a cada Prefeitura determinar em seu calendário se abre ou fecha. 
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