12/08/2020 às 20h16min - Atualizada em 12/08/2020 às 20h16min

Artistas e espaços culturais em Cocal do Sul poderão ser beneficiados com a Lei emergencial de auxílio a cultura

Prefeitura disponibilizou dois cadastros para atender as adequações da Lei Federal.

      A prefeitura de Cocal do Sul disponibiliza dois cadastros para atender as adequações da Lei Federal Emergencial do Auxilio a Cultura. O primeiro para artistas e profissionais da cultura e outro para Espaços Artísticos e Culturais. Os cadastros estão disponíveis no site da prefeitura, no link e você pode saber mais detalhes sobre quem tem direito aqui.
     A Lei ainda está em fase de adequação para estados e municípios, aguardando a regulamentação do repasse e outras medidas que se farão necessárias para organização e transparência do Processo. Segundo a Gerência Executiva de Cultura e Turismo, Juarez Fogaça, é necessário tornar público o cadastro, para possível acesso ao auxílio de ações emergenciais para o setor cultural referente à Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020).

Do que trata a lei?

     Esta Lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública devido à emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus.



Colaboração: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cocal do Sul

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