18/07/2020 às 18h42min - Atualizada em 18/07/2020 às 18h42min

Casos de Covid-19 no Presídio Santa Augusta preocupam advogados; número subiu de 0 para 130 em 15 dias

Anacrim e OAB se manifestaram sobre a situação e acompanham cenário

Foto: Divulgação.

     Após a divulgação de que na última semana o número de casos de Covid-19 teve grande salto no Presídio Santa Augusta, em Criciúma, a reportagem conversou com profissionais da área de advocacia criminal para saber sobre o cenário atual do sistema prisional na região Sul.  
     
Há duas semanas o Portal Engeplus noticiou o primeiro caso no presídio, sendo que desde então, foram confirmados 130 casos. Destes, 119 estão isolados de outros detentos dentro do presídio e 21 já estão recuperados da doença. Há ainda 21 casos suspeitos aguardando o resultado do exame, conforme a nota divulgada no dia de ontem. A reportagem foi informada por meio de uma fonte de que todos os casos são assintomáticos. Os números foram divulgados nessa sexta-feira, dia 17.
     A advogada e presidente da comissão de assuntos penitenciários da Anacrim SC (Associação Nacional da Advocacia Criminal de Santa Catarina) Maria Laura Roberge se referiu ao número de casos confirmados como alarmante, principalmente pela velocidade com que o número cresceu. "Praticamente 11% da massa carcerária do Santa Augusta está infectada, mas acreditamos que esse número seja maior, pois não foram testados todos os detentos, e sabemos que por alguns dias o vírus é assintomático", disse.
     A presidente da Anacrim disse ainda que em vista disso, a comissão estará enviando nesta semana um ofício à Vara de Execuções Penais requerendo providências, principalmente que seja aplicada a  recomendação nº 62 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). "O vírus se espalha muito rápido, e não é possível o efetivo isolamento social no presídio, e uma vez que o vírus entrou na unidade a situação tende a se agravar cada vez mais", ressaltou.
     
O advogado criminalista e presidente da Anacrim de Santa Catarina Elias Guilherme Trevisol contou que a associação está acompanhando a situação em presídios do Estado por conta da contaminação do coronavírus. "Isso preocupa bastante a advocacia e preocupa também a sociedade por se tratar de uma questão de vida". O presidente destacou ainda a preocupação com as condições sanitárias e de saúde dentro dos presídios, que segundo ele não são observadas há anos. "Santa Catarina ainda tem um cuidado um pouco melhor do que a média nacional quanto a questão de saúde e sanitária, mas ainda assim, sempre deixa a desejar", afirmou. 
     
Sobre o número crescente de casos em apenas 15 dias no Presídio Santa Augusta, ele destacou que a multiplicação exponencial de contágios pelo coronavírus se deu, "até onde nós sabemos, através de um preso provisório - uma prisão preventiva - e essas prisões preventivas no Brasil devem ser excepcionais nesse momento de pandemia, só em casos realmente graves, não deveria se prender antes de se ter uma sentença condenatória com trânsito em julgado (que não possa ser modificada)". O presidente da Anacrim disse ainda que a associação está articulando tanto medidas extrajudiciais quanto judiciais para tentar contêr a contaminação em massa e disse  que as mesmas estão ocorrendo principalmente no Sul de Santa Catarina, "até onde temos conhecimento".

A OAB de Criciúma emitiu uma nota sobre o assunto. Confira o que diz:

 

     A OAB Criciúma, diante do atual cenário pandêmico vivenciado por todos, vem prestar esclarecimentos sobre a situação que envolve os apenados no presídio Santa Augusta.
     Por meio das Comissões de Assuntos Prisionais e Segurança Pública, de Direitos Humanos e de Prerrogativas, a OAB Criciúma, desde que tomou conhecimento do início dos casos, tem prestado todo o seu apoio e suporte, e assim, têm mantido contato com os responsáveis e acompanhando o desenrolar dos fatos.
     Diante do aumento dos casos, há uma crescente preocupação da e com a Advocacia, com os apenados e com os agentes prisionais, eis que todos atuam diariamente no sistema prisional.
     Além da visita virtual - já em uso - a OAB está atuando em novas frentes, com o fim de conferir maior conforto e celeridade no contato e atendimento aos jurisdicionados.
     Durante o período, além de conversas constantes com os responsáveis, promoveu visitas in loco no intuito de perceber e acompanhar o desenvolver do Covid junto aos apenados, averiguou como vêm sendo procedidos os isolamentos e eventual intervenção médica quando necessária. Em suma, tem agido para que sejam tomados os cuidados compatíveis com a condignidade dos apenados.
     A atuação profissional deve ser respeitada e resguardada, por ser pilar de sustentação da sociedade e defesa dos interesses dos cidadãos.
     A OAB continuará em contato com os responsáveis com o fim de aprimorar e buscar soluções para tão relevante problema, sem prejuízo de ações individuais - a critério do profissional que está atuando e sempre com o apoio da instituição por meio das Comissões citadas.

___

Diomar G. de Souza Junior – Presidente da Comissão de assuntos Prisionais e Segurança Pública – OAB Criciúma. Emanuela de Amorim M. Coelho - Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização Profissional - OAB Criciúma. Valéria R. Zanette – Presidente da Comissão de Direitos Humanos – OAB Criciúma.

     A reportagem do Portal Engeplus tentou entrar em contato com a gerência do Presídio Santa Augusta mas até a publicação desta matéria não obteve êxito.




Por: Jessica Rosso - Portal Engeplus


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