04/05/2020 às 19h42min - Atualizada em 04/05/2020 às 19h42min

Câmara aprova criação do “Programa de Proteção Animal”

Divulgação

 

 

Os vereadores de Siderópolis aprovaram na sessão desta segunda-feira (4) um dispositivo que auxiliará na amenização de um problema antigo da cidade: os animais de rua. O parlamento deu aval ao Projeto de Lei do Executivo 03/2020 que institui o Programa de Proteção Animal no município.

 

A regra prevê o controle populacional de cães e gatos por intermédio da identificação, cadastramento e castrações; a erradicação dos maus-tratos aos animais, com a efetiva fiscalização e a respectiva penalidade, além da garantia de atendimento aos princípios do bem-estar animal e estímulo a posse responsável. “É um passo importante para que consigamos amortizar os impactos e reflexos dos animais em situação de abandono. É um problema antigo e sabemos que há muito o que ser feito, mas neste momento esta Lei surtirá em boas ações que vão melhorar bastante esta situação”, afirma o presidente do Legislativo de Siderópolis, Roni Remor (PSDB), o Lilo.

 

Serão responsáveis pela execução da  Lei a Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento de Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica, a Fundação Municipal do Meio Ambiente, o Médico Veterinário competente do Município e a Sociedade Civil Organizada, constituindo o Grupo Consultivo de Bem-Estar Animal.

 

Máscara

O parlamento aprovou também indicação do presidente da Câmara, Roni Remor (PSDB), o Lilo para que o município crie Lei para uso obrigatório de máscaras em Siderópolis como medida preventiva ao Covid-19.

 

Posse

O suplente Iranildo Antonio Scussel (PP) foi empossado vereador pelo presidente da Casa, Roni Remor (PSDB). Ele assume a vaga de Pedro Valcir de Souza (PP) que se licenciou por 30 dias. “Sempre alimentei o sonho de ser vereador e dizia pro meu pai que queria ser vereador nem que fosse por 10 dias. Quero contribuir independente do tempo que ocupar e agradeço os votos que recebi e os companheiros do partido que deram esta oportunidade”, declarou.


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