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Bem-vindo ao Portal Cocal

Ao usar nosso Portal, você está concordando com estes termos. Leia-os com atenção.

Este documento contém INFORMAÇÕES LEGAIS importantes e indispensáveis à utilização do Portal Cocal, uma iniciativa do proprietário Jeferson da Silva, destinada à promoção do relacionamento entre pessoas que compartilham interesses comuns, ao estímulo do debate de ideias, à colaboração e à promoção da educação e da cultura de Cocal do Sul e Sul Catarinense.

O serviço disponibilizado neste site é oferecido para pessoas físicas maiores de 18 anos, ou menores com permissão dos pais ou responsáveis, e fornecido sem qualquer obrigação ou compromisso de desempenho. Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o USUÁRIO concorda em cumprir qualquer legislação do local onde ele está situado, que disponha sobre a conduta de USUÁRIOS na rede, ou sobre conteúdos aceitáveis, bem como as leis vigentes na sede da empresa responsável pelo Portal Cocal, qual seja, o Brasil.

Como usar nosso Portal

Não faça uso indevido de nosso Portal. Por exemplo, não tente acessá-lo por um método diferente da interface e das instruções que fornecemos. Você pode usar nosso Portal somente conforme permitido por lei. Podemos suspender ou deixar de fornecer acesso ao Portal se você descumprir nossos termos ou políticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta.

O uso de nosso Portal não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os nosso Portal ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar conteúdos de nosso Portal a menos que obtenha permissão do proprietário de tais conteúdos ou que o faça por algum meio permitido por lei.
Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nosso Portal. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto ao Portal.

Nosso Portal exibe alguns conteúdos que não são do Portal Cocal. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade da entidade que os disponibiliza, seja via web, televisão, impresso entre outros.

Podemos revisar conteúdo para determinar se é ilegal ou se infringe nossas políticas, e podemos remover parcialmente ou nos recusar a exibir conteúdos que razoavelmente acreditamos violar nossas políticas ou a lei. Mas isso não significa, necessariamente, que revisaremos conteúdos, portanto por favor, não presuma que o faremos.

Em relação com seu uso do Portal, podemos enviar-lhe mensagens administrativas, notícias e outras informações. Você pode desativar algumas dessas comunicações.

Informações

O Portal de Ancoragem procura assegurar, na medida do possível, que as informações por ele fornecidas sejam acuradas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. O conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no site ou acessadas por meio dele, é fornecido "Como Encontrado". A utilização deste material, bem como qualquer interpretação sobre o mesmo ou inserção em outros contextos são de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO.

As informações contidas neste site poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente. Por conseguinte, não devem ser interpretadas como definitivas.

O Portal de Ancoragem reserva-se o direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso. Ao navegar por este site, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este site.

Utilização do site, mural de recados e de seus links

Por meio dos serviços e funcionalidades disponibilizados pelo Portal Cocal, o USUÁRIO poderá divulgar histórias, ideias, fotos, informações, imagens, vídeos ou quaisquer outros conteúdos.

Tendo em vista a impossibilidade de se executar um monitoramento prévio dos conteúdos postados pelos seus USUÁRIOS, o Portal Cocal não se responsabiliza por tais conteúdos, pela comunicação havida entre os USUÁRIOS deste canal de serviço (seja escrita, por foto, vídeo ou qualquer outro meio) e nem pela sua conduta, sendo que, em caso de violação de direito de qualquer usuário ou de terceiros, a responsabilidade recairá exclusivamente sobre quem adotou a conduta incompatível com estes Termos ou com as leis vigentes, não podendo ser vinculado o Portal Cocal nenhum ato.

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis pelo uso de nosso site ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por USUÁRIO que tenham por base informações obtidas nos links.

O Portal de Cocal não possui qualquer controle sobre os portais para os quais aponta, portanto não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Portal Cocal para com esses sites e seus conteúdos. Igualmente, não nos responsabilizamos nem pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade dos Portais que apontam para o nosso Portal.

Envio de Conteúdos

Ao remeter conteúdos produzidos pelo USUÁRIO, o mesmo cede ao Portal Cocal, todos os direitos de propriedade intelectual contidos no conteúdo, de forma gratuita, não exclusiva, não revogável, global e por todo prazo legal de vigência dos direitos autorais patrimoniais, para que o Portal Cocal use, divulgue, exponha, armazene e disponibilize tais conteúdos livremente, com quaisquer terceiros e para quaisquer finalidades, incluindo edição, tradução, modificação, criação de obras derivadas, publicação e outras, em ambientes eletrônicos e/ou quaisquer suportes aptos à fixação de informações, incluindo, mas não se limitando à ambientes na Internet, intranet, demais redes públicas ou privadas de dados, dispositivos móveis tais como celulares e dispositivos de mão, computadores e aparelhos com capacidade de processamento de informações, mídias físicas como CDs, DVDs, cartões de memória, discos rígidos ou quaisquer outros suportes à informação eletrônica, assim como mídias tradicionais como TV, papel impresso, inclusive obras literárias, didáticas e assemelhados.

A presente cessão perdura mesmo que o USUÁRIO deixe de usar nosso Portal. Portanto, antes de remeter conteúdos ao Portal Cocal, certifique-se de que você tem os direitos necessários para tanto.

O USUÁRIO está ciente de que o conteúdo enviado ao Portal Cocal ser baixado sem proteção e/ou poderá ser retransmitido para terceiros por e-mail, MSN ou de qualquer outra forma. O USUÁRIO concorda que, de acordo com a legislação brasileira, as ideias, informações ou dados por ele disponibilizados em quaisquer dos serviços, funcionalidades ou espaços disponibilizado pelo Portal Cocal, não serão passíveis de proteção no campo da propriedade intelectual, tornando-se públicas e isentas de qualquer expectativa de direito ou de lucros pelo USUÁRIO, podendo ser aproveitada pelo Portal Cocal, ou por qualquer outro USUÁRIO que a ela tenha acesso, sem que seja devida qualquer remuneração ao USUÁRIO. Assim, ao submeter uma ideia, informação ou dado ao Portal Cocal ocorrerá, instantaneamente, a perda da característica de “novidade”, motivo pelo qual somente devem ser postadas no site ideias, informações e dados passíveis de divulgação, os quais o USUÁRIO não esteja impedido de divulgar em decorrência de acordos de confidencialidade, ou em virtude de outras obrigações da mesma natureza.

O USUÁRIO declara, expressamente, que o conteúdo fornecido não fere direitos de propriedade intelectual e/ou direitos da personalidade de terceiros, sendo o único e exclusivo responsável pelo conteúdo entregue ao Portal Cocal, declarando que possui consentimento de toda e qualquer pessoa que apareça no conteúdo entregue para utilização de sua imagem, voz, nome, intimidade e outros direitos de personalidade e que incluiu todos os créditos necessários para preservação dos direitos morais dos detentores de direitos autorais.

O USUÁRIO compromete-se a não utilizar o serviço com a finalidade de armazenar, distribuir, transmitir, difundir, colocar à disposição de terceiros conteúdos que incluam mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, em geral, qualquer classe de material que por si mesmo ou cuja transmissão para:

1. Instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, invadir a privacidade ou prejudicar outros USUÁRIOS ou terceiros;

2. Tentar obter acesso ilegal ao banco de dados do Portal Cocal/ou de terceiros;

3. Alterar e/ou copiar arquivos ou ainda obter senhas e dados de terceiros sem prévia autorização;

4. Inserir imagens ou outros conteúdos com material ilícito;

5. Desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar. Enfim, compromete-se o USUÁRIO a observar os padrões éticos e morais vigentes e as leis nacionais e internacionais aplicáveis à espécie.

O USUÁRIO não poderá tampouco utilizar o serviço para propagar conteúdos que:
1. Violem a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;

2. Estimulem a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes;

3. Incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;

4. Coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos;

5. Publique produtos ou serviços cuja venda/prestação esteja expressamente proibida pela legislação vigente, como narcóticos, tóxicos e qualquer forma de drogas ilegais, bem como medicamentos e qualquer tipo de drogas em geral;

6. Induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;

7. Induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;

8. Sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos dos USUÁRIOS;

9. Violem o sigilo das comunicações;

10. Constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal;

11. Veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia ou serviços relacionados à prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno ou contrário a moral e os bons costumes;

12. Incorporem vírus, spam ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos.

Remoção de Conteúdo Indevido – Reporte de abuso

O Portal Cocal envidará seus melhores esforços para promover qualquer investigação interna visando a remoção de conteúdos, desde que a requerimento da parte lesada mediante apresentação dos motivos e indícios de que determinado conteúdo viole as leis ou os Termos e Condições de Uso do Site. Em caso de constatação ou indícios suficientes de que determinado conteúdo viola as disposições mencionadas acima, o Portal Cocal poderá a seu livre critério, sem qualquer aviso ao USUÁRIO remover os conteúdos abusivos.

Para o aviso de abuso ser considerado válido, o USUÁRIO deverá especificar os seguintes dados, sempre que aplicáveis:

1. Especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no site, e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;

2. Fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade.O nome e endereço de correio eletrônico do reclamante serão enviados aos moderadores do site.


Propriedade Intelectual

O uso comercial da expressão Portal Cocal como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do Portal Cocal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o USUÁRIO acesse são de propriedade da empresa responsável pelo Portal Cocal e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, propriedade industrial e concorrência.

Ao acessar o Portal, o USUÁRIO declara que respeitará todos os direitos de propriedade intelectual do Portal Cocal, bem como de todos os direitos referentes à obra de terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao USUÁRIO qualquer direito de uso de sinais distintivos, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais ou qualquer outra criação intelectual protegida que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

Assim, resta proibida a reprodução, distribuição e divulgação, seja total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos e demais obras intelectuais protegidas que compõem o Portal sem autorização do Portal Cocal, em caráter prévio, expresso, pessoal, intransferível e específico para cada uso. Também é vedada a criação de obras derivadas de caráter ilegal, difamatório, obsceno ou imoral, que possam violar a moral e os bons costumes ou ainda utilização do material que atinja a honra, boa fama ou respeitabilidade do Portal Cocal, seu proprietário ou de terceiros, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site.

Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos autorais e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610/98.

Direitos da Personalidade

Por meio deste instrumento o USUÁRIO autoriza o Portal Cocal, seu proprietário, ou terceiro à sua ordem, a utilizar seus direitos de personalidade, tais como imagem, nome, depoimento e voz, nos materiais de comunicação utilizados pelo Portal Cocal, ou qualquer outro material de terceiro que tenha a participação e/ou patrocínio do Portal Cocal para veiculação e divulgação na mídia em geral, escrita, falada, televisada ou eletrônica, de difusão e transmissão por qualquer meio de comunicação, dentre os quais se citam, sem exclusão de qualquer outro aqui não previsto, Ações de merchandising, adesivo, agenda, álbum, anúncios, aplicativos, apostilas, artigos de vestuário, backlight, banner, blog, boletins, brindes, busdoor, caderno, calendário, cartão, cartão postal, cartaz, catálogos, cd-rom, convites, cursos, display, e-mails, encarte, envelope, espetáculo, estande, etiqueta, eventos, faixas, feiras, filmes, flyers, folders, folheto, formulários, frontlight, home page, ilustração, internet, jornal, livreto, livro, mala direta, materiais de identidade visual, materiais didáticos, mensagens para celular, mural, newsletters, obras audiovisuais, obras multimídias, outdoors, painel eletrônico, papel de carta, peças publicitárias impressas, sonoras ou audiovisuais, pôster, produtos, programa de computador, rádio, redes sociais, relatórios de qualquer natureza, revistas, ringtones, selo, seminários, still para tv, televisão, treinamentos, vídeos, press releases (divulgação para a imprensa), apresentações internas e externas, eventos institucionais internos ou externos, eventos ou materiais históricos do instituto natura, banco de dados, histórico de sites do Instituto Natura, intranet e quaisquer outros materiais e meios de comunicação que o Portal Cocal e seu proprietário deseje utilizar para divulgação ao público interno e/ou externo.

Esta AUTORIZAÇÃO é concedida a título gratuito, para divulgação em todo território nacional e no exterior pelo prazo de 5 (cinco) anos, renováveis automaticamente por prazos sucessivos até a denúncia de qualquer das partes, para uso nas mídias e canais de veiculação acima autorizados, sem qualquer restrição do número de inserções e quantidade das imagens (os quais serão escolhidos a exclusivo critério do Portal Cocal).

A AUTORIZAÇÃO ora conferida abrange todos os direitos relacionados à veiculação dos direitos de personalidade doUSUÁRIO, em conjunto ou isoladamente, podendo o Portal Cocal, ainda, editar os materiais com os conteúdos autorizados, realizar dublagem, obras derivadas e ceder ou licenciar tais direitos, observados os termos deste instrumento.

O Portal Cocal está isento de qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido dos direitos de personalidade, especialmente em sites e comunidades virtuais, tais como WhatsApp, You Tube, Twitter, Facebook etc.

Da responsabilidade do usuário

É de inteira responsabilidade do USUÁRIO:

1. Providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso; 2. Providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

3. Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;

4. Efetuar seu próprio cadastro no site, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso;

5. Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do USUÁRIO;

6. O uso de material e/ou conteúdo que possa infringir o direito de terceiros.

7. O conteúdo por ele disponibilizado no Portal Cocal, assegurando que o mesmo não viola quaisquer direitos de terceiros.

8. Qualquer tipo de transação, de qualquer natureza, realizada pelo mesmo no Portal Cocal com outros USUÁRIOS, reconhecendo que o Portal Cocal não possui ou assume qualquer responsabilidade por tais atividades.

9. O USUÁRIO concorda com a obrigação de indenizar o Portal Cocal em ação regressiva por eventuais prejuízos causados à mesma, em decorrência de ações que envolvam atos do USUÁRIO, incluindo os efeitos do Art. 70, III, do Código de Processo Civil.

10.TODAS AS INFORMAÇÕES E DADOS DISPONIBILIZADOS PELOS USUÁRIOS REFLETEM APENAS AS OPINIÕES DE SEUS RESPECTIVOS AUTORES, NÃO PODENDO SER ENTENDIDAS COMO SENDO DO SITE PORTAL COCAL. O PORTAL COCAL NÃO VERIFICA AS INFORMAÇÕES DIVULGADAS ATRAVÉS DELE, CADA USUÁRIO É EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO E SUA CONDUTA NO PORTAL COCAL.

Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

Em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o site e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, e/ou de indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o Portal Cocal advertirá previamente as interrupções do funcionamento do site e dos serviços aos seus USUÁRIOS.

O Portal Cocal se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site.

Do mesmo modo, o Portal Cocal não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, etc. Também não se responsabiliza, de modo algum, por danos ao equipamento ou conexão do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

O PORTAL COCAL NÃO SE RESPONSABILIZA POR EVENTUAIS PREJUÍZOS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DOS CRIMES DE INJÚRIA, CALÚNIA, DIFAMAÇÃO, FRAUDES E OUTROS, COMETIDOS POR OU CONTRA SEUS USUÁRIOS.

O PORTAL COCAL TAMBÉM NÃO SE RESPONSABILIZA POR PERDAS E DANOS CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO IRREGULAR DOS CONTEÚDOS OU DOS SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DESTE SITE, OU PELA UTILIZAÇÃO INADEQUADA DOS RECURSOS DESTE SITE PELO USUÁRIO.

Embora o Portal Cocal empregue seus melhores esforços na segurança de seus sistemas, considerando a vulnerabilidade dos sistemas informáticos, e o constante avanço da tecnologia de invasões, O PORTAL COCAL NÃO SE RESPONSABILIZA POR ATOS DE TERCEIROS QUE LOGREM ÊXITO EM COLETAR OU UTILIZAR, POR QUAISQUER MEIOS, DADOS CADASTRAIS E INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELO USUÁRIO AO PORTAL COCAL.

Disposições gerais

A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

Podemos modificar estes termos ou quaisquer termos adicionais que sejam aplicáveis ao Portal para, por exemplo, refletir alterações da lei ou mudanças em nosso Portal. Você deve consultar os termos regularmente. Postaremos avisos sobre modificações nesses termos nesta página. Publicaremos um aviso de alteração sobre os termos adicionais dentro do Portal. As alterações não serão aplicadas retroativamente e entrarão em vigor pelo menos quatorze dias após sua publicação. Entretanto, alterações a respeito de novas funcionalidades ou alterações feitas por razões legais entrarão em vigor imediatamente. Se você não concordar com os termos alterados de um Serviço, deve descontinuar o uso do Portal.

Em caso de conflito entre estes termos e os termos adicionais, os termos adicionais prevalecerão com relação a esse conflito.

Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros termos.

Para obter informações sobre como entrar em contato com o Portal Cocal, por favor visite nossa página de contato.

O presente Termo e Condições de Uso constituem acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.